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SOBRE O ESCRITÓRIO

Don Castro Consultoria Jurídica e Advocacia é um escritório especializado para atuar nas áreas do contencioso e consultivo criminal, administrativo e eleitoral. Realizamos defesa no âmbito dos inquéritos policiais e das ações penais, inquéritos civis e ações civis públicas, procedimentos administrativos e procedimentos extrajudiciais. Atuamos em todas as instâncias, especialmente junto aos Tribunais Superiores e ao Supremo Tribunal Federal.

Trabalhamos também com Direito Civil e Processual Civil e realizamos serviços especializados em Direito Digital.

Nosso objetivo é oferecer um serviço jurídico individualizado, sempre com transparência, eficácia e zelo profissional.

Estamos estruturados no interior de São Paulo, em São José do Rio Preto, e estamos presentes na capital do país, Brasília/DF. Atendemos todo o Brasil por meio da plataforma virtual de atendimento em nosso site.

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Especialidades

Direito Penal, Processo Penal e Tribunais Superiores

Atuação especializada em matéria penal e suporte técnico recursal junto ao Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.

Defesa em inquéritos policiais e ações penais, especialmente nos crimes complexos. Elaboração de parecer com linhas de defesas mais adequadas ao caso concreto. Análise documental crítica e ostensiva sobre a cadeia de custódia de provas. Suporte jurídico para advogados ou escritórios de advocacia na interposição de Recursos Especiais e Extraordinários aos Tribunais Superiores, incluindo-se o trânsito e articulação para entrega de memoriais aos julgadores e a realização de sustentação oral.

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Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Interesses Difusos e Coletivos

Atuação preventiva, consultiva e contenciosa em matéria administrativa, eleitoral ou de natureza coletiva.

Representação em sindicâncias ou processos administrativos disciplinares. Defesa em inquérito civil, ação popular e ação civil pública que envolva ato de improbidade administrativa ou danos causados ao meio ambiente, ao tratamento ilícito de dados pessoais, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico ou qualquer outro interesse difuso ou coletivo. Ajuizamento de ações coletivas. Assessoramento de candidatos e partidos políticos no Processo Eleitoral, orientação na realização de convenções partidárias e registros de candidaturas, propaganda eleitoral, prestação de contas, proteção de dados dos partidos políticos. Ajuizamento de ações e elaboração de defesas em matéria eleitoral. Assessoria jurídica no marketing político, propaganda eleitoral na Internet, impulsionamento eletrônico de conteúdo. Tutela jurídica contra a desinformação nas eleições (fake news): direito de resposta, bloqueio de aplicações e remoção de conteúdo da internet.

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Direito Civil e Processual Civil

Defesa dos interesses patrimoniais e extrapatrimoniais por meio de atuação rigorosamente técnica no processo civil.

Consultoria e defesa em matéria contratual, negócios jurídicos, responsabilidade civil, direito das obrigações, posse e propriedade. Patrocínio de ações na área de Direito de Família e Sucessões. Defesa dos interesses de empresários em processos litigiosos de alta complexidade, inclusive em matéria tributária.

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Direito Digital

Atuação preventiva, consultiva e contenciosa em todas as áreas relacionadas ao ambiente virtual.

Blindagem ao direito de imagem e interesses comerciais de influenciadores digitais. Assessoria para a elaboração de contratos envolvendo trabalhos ou relações comerciais digitais. Solicitação de remoção de conteúdos da internet. Direito de resposta à matérias ou publicações. Realização de procedimento para identificação de usuários na internet. Requerimento para desbloqueio de perfis em redes sociais. Realização de procedimento para identificação de perfis falsos em redes sociais. Produção e conservação de provas digitais. Investigação, prevenção e representação em crimes cibernéticos.

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