Atuação especializada em matéria penal e suporte técnico recursal junto ao Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.
Defesa em inquéritos policiais e ações penais, especialmente nos crimes contra a ordem tributária, crimes ambientais, crimes contra a ordem econômica e relações de consumo, crimes contra a administração pública, crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes eleitorais, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, crimes da Lei nº 11.343/2006, crimes de organização criminosa (Lei nº 12.850/2013), entre outros;
Defesa técnica no procedimento relativo aos processos criminais da competência do Tribunal do Júri;
Elaboração de parecer com a descrição pormenorizada das linhas de defesas mais adequadas ao caso concreto, o que abrange a construção de teses jurídicas sobre o ângulo processual e penal da acusação;
Análise documental crítica e ostensiva sobre a cadeia de custódia dos elementos de informação colhidos na investigação criminal, bem como sobre as provas produzidas no âmbito do Poder Judiciário;
No âmbito dos processos criminais, apresentamos postura estratégica na investigação preliminar, instrução processual e recursos. Impetração de Habeas Corpus, especialmente nos Tribunais Superiores. Além da defesa técnica de investigados e acusados, também atuamos na defesa de interesses da vítima prestando assistência à acusação.
Suporte jurídico para escritórios de advocacia na interposição de Recursos Especiais e Extraordinários aos Tribunais Superiores, incluindo-se o trânsito e articulação para entrega de memoriais aos julgadores e a realização de sustentação oral.
Atuação preventiva, consultiva e contenciosa em matéria administrativa, eleitoral ou de natureza coletiva.
Consultoria e orientação jurídica em sindicâncias ou processos administrativos disciplinares;
Defesa em inquérito civil, ação popular e ação civil pública que envolva ato de improbidade administrativa ou danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico ou qualquer outro interesse difuso ou coletivo;
Ajuizamento de ações coletivas na tutela de interesses de consumidores lesados em decorrência de um mesmo evento, tais como situações envolvendo transporte aéreo, cancelamentos de apresentações artísticas e fraudes em geral que atinjam diversas vítimas;
Assessoramento de candidatos e partidos políticos no Processo Eleitoral, orientação para os registros de candidaturas, propaganda eleitoral, prestação de contas, bem como o ajuizamento de ações e elaboração de defesas em matéria eleitoral: a) AIRC (Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura); b) AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral); c) Processo penal eleitoral; d) AIME (Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo); e) Representações por propaganda eleitoral irregular e direito de resposta; f) Tutela jurídica contra a desinformação nas eleições (fake news)
Oferecemos uma atuação estratégica e especializada no âmbito extrajudicial e também no contencioso civil nas seguintes áreas:
Consultoria e defesa em matéria contratual, negócios jurídicos, responsabilidade civil, direito das obrigações, posse e propriedade;
Patrocínio de ações na área de Direito de Família e Sucessões;
Defesa dos interesses de empresários em processos litigiosos de alta complexidade, inclusive em matéria tributária.
Prestamos os seguintes serviços especializados:
Consultoria voltada a blindagem do direito de imagem e interesses comerciais de influenciadores digitais, com orientações sobre publicações e postagens de conteúdos em mídias sociais, bem como assessoria para a elaboração de contratos envolvendo seus trabalhos ou relações comerciais digitais;
Solicitação de remoção imediata de conteúdos da internet que apresentem natureza ofensiva no ambiente virtual ou de uso indevido da imagem;
Representação jurídica para o exercício do direito de resposta à matérias ou publicações, bem como para pleitear reparação por danos materiais e morais aos direitos da personalidade;
Requerimento para desbloqueio de perfis em redes sociais e realização de procedimento para identificação de perfis falsos usando sua imagem em redes sociais;
Realização de procedimento para identificação de usuários na internet e procedimentos extrajudiciais para produção e conservação de provas digitais, tais como: elaboração de Boletim de Ocorrência e de Ata Notarial; ajuizamento de ação declaratória, produção antecipada de provas, pedidos liminares e expedição de ofícios;
Representação jurídica em processos criminais envolvendo crimes cibernéticos, como por exemplo apropriação e pirataria da propriedade intelectual; ciberextorsão ou ciberfraude; propagação de fake news; pornografia de vingança (compartilhamento não consentido de imagens íntimas); crimes em geral praticados em redes sociais;
Elaboração de pareceres jurídicos para outros escritórios de advocacia sobre a validade e legalidade de provas obtidas por meio eletrônico e estratégias de defesa.